dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-05-07T16:03:45Z | |
dc.date.available | 2024-05-07T16:03:45Z | |
dc.date.issued | 2024-05-06 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 075, 06 de maio de 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/185316 | |
dc.description | Ata retificada no DJe nº 078, de 09/05/2024 e no DJe nº 079, de 09/05/2024. | pt_BR |
dc.title | Ata da 17ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/04/2024 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente informou que as próximas Sessões de Julgamento Presenciais contarão com 5 processos em pauta para julgamento, sendo que, no mês de junho, o objetivo será chegar a 6 processos nas Pautas de Julgamento das Sessões Presenciais. Ainda, comunicou que recomendará, desde já, a utilização de linguagem simples, direta e compreensível nas Sessões Plenárias em virtude da adesão da Justiça Militar da União ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples. | pt_BR |
stm.ato.numero | 17 | pt_BR |
stm.date.assinatura | 2024-05-02 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2024-04-30 | |
stm.date.aprovacao | 2024-05-02 | |