| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-10-11T15:13:08Z | |
| dc.date.available | 2023-10-11T15:13:08Z | |
| dc.date.issued | 2023-10-11 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 180, 11 de outubro de 2023 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/175251 | |
| dc.description | Ata retificada nos DJe nº 183, de 18/10/2023; e nº 185, de 20/10/2023. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251 – ESTELIONATO. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 215-A - IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; ARTIGO 337-I - PERTURBAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. | pt_BR |
| dc.description | LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; ARTIGO 93 - ART. 93. IMPEDIR, PERTURBAR OU FRAUDAR A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO [...]. | pt_BR |
| dc.subject | Perturbação de processo licitatório. | pt_BR |
| dc.subject.other | Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, requerimento, 2023. | pt_BR |
| dc.subject.other | Fraude em processo de licitação, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | pt_BR |
| dc.subject.other | Estelionato, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Importunação sexual, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Segredo de justiça. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 50ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/10/2023 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro JOSÉ CÔELHO FERREIRA, Vice-Presidente, no exercício ocasional da Presidência, informou sua participação, na data de hoje, da Sessão Comemorativa dos 35 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil, realizada no Congresso Nacional, com a presença dos Chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo (o Presidente da República fez-se representar pelo Vice-Presidente da República), bem como de outras autoridades. Nas palavras do Ministro, a cerimônia foi uma exaltação da Constituição da República, com destaque para a harmonia entre os Poderes. Posteriormente, o Presidente enfatizou a necessidade de preenchimento, pelos Ministros e Magistrados de 1ª Instância, da planilha com informações relevantes sobre as atividades realizadas para o requerimento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GAJUR). | pt_BR |
| stm.ato.numero | 50 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP) | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 8.666, de 21/06/1993 | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/175258 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/175403 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/175622 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 180, 11 de outubro de 2023. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 183, 18 de outubro de 2023. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 185, 20 de outubro de 2023. | |
| stm.date.assinatura | 2023-10-10 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2023-10-05 | |
| stm.date.aprovacao | 2023-10-09 | |
