Ata da 28ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/06/2023
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-06-12T16:13:02Z | |
| dc.date.available | 2023-06-12T16:13:02Z | |
| dc.date.issued | 2023-06-12 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 098, 12 de junho de 2023 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/173861 | |
| dc.description | A Ata publicada no DJe nº 098/2023 encontra-se já retificada com as alterações no texto do cabeçalho. | |
| dc.title | Ata da 28ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/06/2023 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente saudou os acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (Campus Região das Hortências) e da Universidade Estadual do Piauí que, acompanhados dos coordenadores professores Guilherme Dettmer Drago e Alcir Rocha, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. Ao final, o Presidente informou acerca do andamento do Projeto de Lei sobre a criação de cargos e funções na Justiça Militar da União (PL1184/15), ressaltando que os prazos regimentais para emendas foram exauridos na data de hoje e, a partir de agora, o PL seguirá para o Senado Federal. Ainda, noticiou que a proposta de atualização do Código Penal Militar (PL 2233/2022) já deverá estar em condições de seguir para votação no Plenário do Senado e após aguardar a sanção, uma vez que as emendas apresentadas não têm o condão de gerar o retorno da matéria para a Câmara dos Deputados. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 28 | pt_BR |
| stm.date.assinatura | 2023-06-07 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2023-06-01 | |
| stm.date.aprovacao | 2023-06-06 |
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