| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-06-01T10:39:16Z | |
| dc.date.available | 2023-06-01T10:39:16Z | |
| dc.date.issued | 2023-06-01 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 092, 01 de junho de 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/173785 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 72, III, D - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: TER O AGENTE: CONFESSADO ESPONTANEAMENTE, PERANTE A AUTORIDADE, A AUTORIA DO CRIME, IGNORADA OU IMPUTADA A OUTREM; ARTIGO 240, § 6º, I E IV - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 249 - APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; ARTIGO 308 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 309 - CORRUPÇÃO ATIVA. | pt_BR |
| dc.subject | Dia do serviço de saúde do exército brasileiro. | pt_BR |
| dc.subject | Dia internacional dos mantenedores da paz das nações unidas. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro, discurso, maio, 2023. | pt_BR |
| dc.subject.other | Data comemorativa, registro, maio, 2023. | pt_BR |
| dc.subject.other | Furto qualificado, condenação, atenuante especial. | pt_BR |
| dc.subject.other | Civil, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, recebimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Corrupção passiva, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Corrupção ativa, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 25ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 25/05/2023 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.atos.numero | | |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, cumprimentou os acadêmicos do curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que, acompanhados da Coordenadora Professora Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, encontravam-se no Plenário em visita ao Tribunal. Na sequência, o Presidente fez referência ao Aniversário de 33 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF (SINDJUS), comemorado na data de hoje, 25 de maio. A entidade de classe representa os servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF e das Justiças Federal e Eleitoral dos Estados do Acre, Rondônia e Roraima, além do Judiciário Federal do Estado do Tocantins. O SINDJUS nasceu em 25 de maio de 1990, foi o primeiro sindicato unificado do País, evoluindo significativamente, sobretudo nos últimos anos, crescendo exponencialmente em número de filiados, conquistas e credibilidade, uma entidade forte e representativa, tornando-se o maior Sindicato dos servidores do Poder Judiciário e do MPU e um dos mais respeitados do Brasil. Ao final, o Presidente saudou o Ministro aposentado do STM, Dr. Flávio Flores da Cunha Bierrenbach e da Juíza-Corregedora Auxiliar da JMU, Dra. Safira Maria de Figueredo que se encontravam no Plenário, visitando o Tribunal. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 25 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/172609 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/173792 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Lourival Carvalho Silva | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 92, 1 de junho de 2023. | |
| stm.interessado | Silva, Lourival Carvalho, Ministro. | pt_BR |
| stm.date.assinatura | 2023-05-30 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2023-05-25 | |
| stm.date.aprovacao | 2023-05-30 | |
