dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-03-06T15:11:22Z | |
dc.date.available | 2023-03-06T15:11:22Z | |
dc.date.issued | 2023-03-06 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 038, 06 de março de 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/172556 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 303, § 1º - PECULATO (AUMENTO DA PENA); ARTIGO 320 - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 216-A - ASSÉDIO SEXUAL. | pt_BR |
dc.description | A Apelação nº 7000005-41.2022.7.00.0000/DF foi julgada na Ata da 13ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 09/04/2024. | pt_BR |
dc.subject.other | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), relatório de gestão, 2022. | pt_BR |
dc.subject.other | Supremo Tribunal Federal (STF), militar, julgamento, competência, 2023. | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato, julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
dc.subject.other | Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
dc.subject.other | Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, absolvição. | pt_BR |
dc.subject.other | Assédio sexual, condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Segredo de justiça. | pt_BR |
dc.title | Ata da 5ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/02/2023 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente registrou a passagem do aniversário do Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, no último sábado, 25 de fevereiro, com votos de saúde, felicidade e muitas realizações. | pt_BR |
stm.ato.numero | 5 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP) | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/172552 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/183807 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 38, 6 de março de 2023. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 13ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 09/04/2024 | |
stm.date.assinatura | 2023-03-02 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2023-02-28 | |
stm.date.aprovacao | 2023-03-01 | |