| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-08-15T14:56:23Z | |
| dc.date.available | 2022-08-15T14:56:23Z | |
| dc.date.issued | 2022-08-15 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 135, 15 de agosto de 2022 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/170019 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR, INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. | pt_BR |
| dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Estelionato, condenação. | pt_BR |
| dc.subject.other | Estelionato, sursis, concessão. | pt_BR |
| dc.subject.other | Civil, condenação. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 38ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 04/08/2022 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES reafirmou a honra e satisfação por ter assumido a Presidência da Corte, ressaltando que o seu gabinete está receptivo a todos e, em especial, aos Ministros. No adendo, enfatizou que todas as regras continuam em vigor, seguindo a rotina bicentenária do Tribunal. Em seguida, o Presidente externou seu profundo agradecimento ao Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, Vice-Presidente, por ter conduzido com excelência os trabalhos do Tribunal durante o seu período na Presidência, preparando a Sessão Solene com esmero e a conduzindo com muita qualidade. Na mesma oportunidade, agradeceu ao Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS pelas palavras elogiosas na Sessão Solene de Posse, revelando ter ficado emocionado. Por fim, agradeceu aos Ministros por todas as manifestações de apoio e solidariedade recebidas, na data de ontem, constatando a importância do suporte continuado de todos os Ministros para o cumprimento da missão e objetivos da nossa Justiça Militar da União. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 38 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/170037 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 135, 15 de agosto de 2022. | |
| stm.date.assinatura | 2022-08-12 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2022-08-04 | |
| stm.date.aprovacao | 2022-08-08 | |
| stm.date.aprovacao | 2022-08-09 | |
| stm.date.aprovacao | 2022-08-10 | |
