| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-05-27T13:14:55Z | |
| dc.date.available | 2022-05-27T13:14:55Z | |
| dc.date.issued | 2022-05-25 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 083, 25 de maio de 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/169055 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 240, § 6º, II, IV – FURTO QUALIFICADO. | pt_BR |
| dc.subject.other | Memória institucional, preservação, 2022. | pt_BR |
| dc.subject.other | Documento histórico, digitalização, quantitativo, 2022. | pt_BR |
| dc.subject.other | Crime de discriminação ou preconceito de raça, petição, desconhecimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Segredo de justiça. | pt_BR |
| dc.subject.other | Furto qualificado, concurso de agentes, absolvição, manutenção. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 23ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 12/05/2022 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, Vice-Presidente, no exercício da Presidência registrou que o Ministro Presidente encontra-se em viagem institucional para participar do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador/BA, motivo pelo qual conduzirá a presente Sessão de Julgamento da Auditoria da 7ª CJM, em Recife/PE, com o apoio do Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, Dr. Eduardo Martins Neiva Monteiro, da diretora de secretaria, Dra. Rita Simone Lopes Lucas e do oficial de Justiça, Espedito Pereira Junior, dentro de uma configuração de participação remota, conforme expedido nas instruções aos Magistrados de 1ª Instância para condução das Sessões por Videoconferência no plenário das Auditorias, com a presença de um oficial de Justiça na dependência. Por oportuno, o Presidente registrou sua participação no 2º Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, em Recife, conclave promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, reunindo representantes de todos os Tribunais brasileiros e de todas as Justiças, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho, Federais e Eleitorais e das Cortes Superiores. Ressaltou o privilégio vivenciado ao proferir a conferência inaugural do Encontro, na quarta-feira, pela manhã, acompanhado de representantes da Justiça Eleitoral, do Trabalho, Estadual e Federal. Além disso, transmitiu as melhores impressões quanto à recepção da comitiva da JMU, composta também pela Dra. Maria Juvani Lima Borges, Diretora da DIDOC (Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento) e pelo Chefe Coordenador da parte arquivista, Dr. Airton Guimarães Xavier, destacando o interesse notório dos presentes pela documentação, pelo histórico acervo que busca a preservação da memória da JMU. Ainda, mencionou o reconhecimento pelo esforço e orçamento dedicado pela JMU na preservação da memória com a digitalização de mais de 68% de todo arquivo histórico: são cerca de 22 milhões de peças jurídicas, projeto executado há mais de 4 anos por uma associação de pessoas com deficiência. Ao final, o Presidente relatou que a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Desembargadora Dra. Salise Monteiro Sanchotene, à frente do Programa Memória da Justiça Brasileira, expressou seu desejo em visitar e conhecer o trabalho realizado na JMU para a preservação da memória de todo o acervo de mais de 100 anos. Concluindo, o Presidente afirmou que a preservação da memória demanda trabalho contínuo de muitos anos com um programa específico e grande dedicação dos servidores que atuam na área. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 23 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/169043 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 83, 25 de maio de 2022. | |
| stm.date.assinatura | 2022-05-23 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2022-05-12 | |
| stm.date.aprovacao | 2022-05-16 | |
