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Ata da 8ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 24/02/2022

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2022-03-11T17:28:44Z
dc.date.available2022-03-11T17:28:44Z
dc.date.issued2022-03-07
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 033, 07 de março de 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/167818
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251 – ESTELIONATO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 551 - CASOS DE REVISÃO.pt_BR
dc.subject.otherEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), inauguração, março, 2022.pt_BR
dc.subject.otherEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), seminário, março, 2022.pt_BR
dc.subject.otherVice-presidente da República, palestra, março, 2022.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça, julgamento.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, condenação, competência, nulidade, preliminar, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da 8ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 24/02/2022pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero8pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/167760
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 33, 7 de março de 2022.
stm.date.assinatura2022-03-03
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2022-02-24
stm.date.aprovacao2022-03-03
 

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Nome:
Ata 08-2022 Sessão de Julgamento, ...
Tamanho:
494.1Kb
Formato:
application/pdf
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