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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2022-02-04T12:27:00Z
dc.date.available2022-02-04T12:27:00Z
dc.date.issued2022-02-02
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 012, 02 de fevereiro de 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/167488
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.subjectIndeferimento de quebra de sigilo de dados.pt_BR
dc.subject.otherProcurador-geral da justiça militar, discurso, dezembro, 2021.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherQuebra de sigilo telefônico, pedido, indeferimento.pt_BR
dc.titleAta da 61ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 17/12/2021pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente citou a data de hoje, por se tratar da última Sessão de Julgamento do ano de 2021, encerrando os trabalhos do ano judiciário. Em seguida, fez referência ao jantar de confraternização do dia de ontem, 16 de dezembro, voltado para a 1ª Instância, verdadeira razão de ser da Justiça Militar da União, sendo nada mais justo do que o reconhecimento do trabalho lá desenvolvido. Concluindo, enfatizou a significativa oportunidade de confraternização com os magistrados, demonstrando o apreço da Corte à 1ª Instância da JMU. Por fim, agradeceu a presença dos Senhores Ministros e suas respectivas esposas no evento.pt_BR
stm.ato.numero61pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 13.774, de 19/12/2018
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 13.491, de 13/10/2017
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13774.htm
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13491.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/167483
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 12, 2 de fevereiro de 2022.
stm.date.assinatura2022-02-01
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2021-12-17
stm.date.aprovacao2022-02-01
 

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