dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-02-04T12:27:00Z | |
dc.date.available | 2022-02-04T12:27:00Z | |
dc.date.issued | 2022-02-02 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 012, 02 de fevereiro de 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/167488 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. | pt_BR |
dc.subject | Indeferimento de quebra de sigilo de dados. | pt_BR |
dc.subject.other | Procurador-geral da justiça militar, discurso, dezembro, 2021. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Quebra de sigilo telefônico, pedido, indeferimento. | pt_BR |
dc.title | Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 17/12/2021 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente citou a data de hoje, por se tratar da última Sessão de Julgamento do ano de 2021, encerrando os trabalhos do ano judiciário. Em seguida, fez referência ao jantar de confraternização do dia de ontem, 16 de dezembro, voltado para a 1ª Instância, verdadeira razão de ser da Justiça Militar da União, sendo nada mais justo do que o reconhecimento do trabalho lá desenvolvido. Concluindo, enfatizou a significativa oportunidade de confraternização com os magistrados, demonstrando o apreço da Corte à 1ª Instância da JMU. Por fim, agradeceu a presença dos Senhores Ministros e suas respectivas esposas no evento. | pt_BR |
stm.ato.numero | 61 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 13.774, de 19/12/2018 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 13.491, de 13/10/2017 | |
stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13774.htm | |
stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13491.htm | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/167483 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 12, 2 de fevereiro de 2022. | |
stm.date.assinatura | 2022-02-01 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2021-12-17 | |
stm.date.aprovacao | 2022-02-01 | |