Ata da 50ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 26/10/2021
![Thumbnail](/xmlui/bitstream/handle/123456789/166681/Ata%2050-2021%20Sess%c3%a3o%20de%20Julgamento%2c%20Presencial%20%28Videoconfer%c3%aancia%29%2c%20em%2026-10-2021%20-%20e-Proc.pdf.jpg?sequence=3&isAllowed=y)
Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
|
Data de assinatura: |
27/10/2021
|
Data de Publicação: |
29/10/2021
|
Notas: |
DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 209, § 1º - LESÃO GRAVE; ARTIGO 209, § 3º - LESÕES QUALIFICADAS PELO RESULTADO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.
|
Termos Controlados: |
Asilo político.
|
Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 190, 29 de outubro de 2021
|
Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: | |
Tipo: |
Ata
|
Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
|
Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
- Nome:
- Ata 50-2021 Sessão de Julgamento, ...
- Tamanho:
- 512.4Kb
- Formato:
- application/pdf