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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2021-09-13T10:23:22Z
dc.date.available2021-09-13T10:23:22Z
dc.date.issued2021-09-02
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 154, 02 de setembro de 2021pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165825
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 209, § 1º - LESÃO GRAVE; ARTIGO 210 - LESÃO CULPOSA; ARTIGO 303, § 2º - PECULATO-FURTO.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal grave, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa, julgamento, nulidade, pedido, indeferimento.pt_BR
dc.subject.otherInquirição de testemunha, réu, intimação, ausência.pt_BR
dc.subject.otherTestemunha de acusação, depoimento, nulidade, pedido, indeferimento.pt_BR
dc.titleAta da 38ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 26/08/2021pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente determinou a inclusão da Apelação nº 7000318-70.2020.7.00.0000, da relatoria do Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO e revisão da Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, como remanescente da pauta prevista para a Sessão de Julgamento do dia 31 de agosto de 2021, considerando-se intimados os representantes da Defensoria Pública da União, Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado, e do Ministério Público Militar, Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Carlos Frederico de Oliveira Pereira.pt_BR
stm.ato.numero38pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165815
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 154, 2 de setembro de 2021.
stm.date.assinatura2021-08-31
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2021-08-26
stm.date.aprovacao2021-08-31
 

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