dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-08-09T12:12:46Z | |
dc.date.available | 2021-08-09T12:12:46Z | |
dc.date.issued | 2021-08-09 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 138, 09 de agosto de 2021 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165641 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. | pt_BR |
dc.subject | Pedido de busca e apreensão criminal (PBAC). | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro, posse, agosto, 2021. | pt_BR |
dc.subject.other | Conflito de competência, julgamento, 2021. | pt_BR |
dc.subject.other | Busca e apreensão, pedido, apreciação, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.title | Ata da 32ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 02/08/2021 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que, na data de hoje, no período da tarde, terá início a Sessão Virtual de Julgamento, referente ao período de 02 a 05 de agosto. Na sequência, o Presidente convocou Sessão Administrativa por Videoconferência a realizar-se em 4 de agosto, às 14 horas. Por fim, o Ministro Presidente relembrou que a posse do novo Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS ocorrerá em 5 de agosto e contará com a participação presencial dos seguintes Ministros: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, JOSÉ BARROSO FILHO, MARCO ANTÔNIO DE FARIAS, PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, CARLOS VUYK DE AQUINO, LEONARDO PUNTEL, CELSO LUIZ NAZARETH e CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, ressaltando que o Plenário da Corte se encontra em condições de receber a todos com segurança. | pt_BR |
stm.ato.numero | 32 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/165681 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 138, 9 de agosto de 2021. | |
stm.interessado | Viveiros, Cláudio Portugal de, Ministro. | pt_BR |
stm.date.assinatura | 2021-08-06 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2021-08-02 | |
stm.date.aprovacao | 2021-08-02 | |