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Ata da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 26/05/2021

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2021-06-07T15:22:29Z
dc.date.available2021-06-07T15:22:29Z
dc.date.issued2021-05-28
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 090, 28 de maio de 2021pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165069
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 339 - IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRÊNCIA; ARTIGO 352 - INUTILIZAÇÃO, SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 317 – CORRUPÇÃO PASSIVA.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, denúncia, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherImpedimento, perturbação ou fraude de concorrência, absolvição, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherInutilização, sonegação ou descaminho de material probante, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.other2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), competência, restabelecimento.pt_BR
dc.titleAta da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 26/05/2021pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero22pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165079
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165063
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165062
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165141
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 90, 28 de maio de 2021.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000011-82.2021.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000935-30.2020.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000144-27.2021.7.00.0000/2021
stm.date.assinatura2021-05-27
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2021-05-26
stm.date.aprovacao2021-05-27
 

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Nome:
Ata 22-2021 Sessão de Julgamento ...
Tamanho:
508.8Kb
Formato:
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