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Ata da 21ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 25/05/2021

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2021-06-07T15:06:43Z
dc.date.available2021-06-07T15:06:43Z
dc.date.issued2021-05-28
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 090, 28 de maio de 2021pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165068
dc.descriptionA Apelação nº 869-84 sofreu retificação quando da própria publicação da Ata, portanto, não há DJE de retificação, mas está diferente da Ata do e-Proc.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 163 - RECUSA DE OBEDIÊNCIA; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 298 - DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 303, § 2º - PECULATO-FURTO; ARTIGO 312 – FALSIDADE IDEOLÓGICA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, B - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO CONSTITUIR O FATO INFRAÇÃO PENAL.pt_BR
dc.subjectHomenagem ao Dia da Aviação de Patrulha.pt_BR
dc.subjectHomenagem ao Dia da Arma de Infantaria do Exército.pt_BR
dc.subject.otherMinistro presidente, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2021.pt_BR
dc.subject.other1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), visita, maio, 2021.pt_BR
dc.subject.other2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), visita, maio, 2021.pt_BR
dc.subject.otherMinistro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2021.pt_BR
dc.subject.other1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), visita, maio, 2021.pt_BR
dc.subject.other2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), visita, maio, 2021.pt_BR
dc.subject.other3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), visita, maio, 2021.pt_BR
dc.subject.other4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), visita, maio, 2021.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, discurso, maio, 2021.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherRecusa de obediência, condenação, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da 21ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 25/05/2021pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente fez breve relato acerca de sua visita, no curso da última semana, ao prédio das Auditorias da 2ª CJM, na cidade de São Paulo, destacando que o objetivo principal de sua presença na cidade foi a busca de soluções junto a integrantes da Prefeitura de São Paulo, com o fim de sanar os problemas estruturais da parte externa do prédio da referida CJM. Ressaltou que os recursos para a reforma já foram disponibilizados, acreditando que muito em breve as questões pendentes de tombamento e outros pormenores deverão ser elucidadas. No adendo, o Presidente afirmou que sua impressão a respeito das Auditorias da 2ª CJM foi a melhor possível e que o prédio na parte interna goza de excepcional manutenção e conservação. Na sequência, o Ministro Presidente informou que, na mesma oportunidade, visitou a sede do Ministério Público Militar na cidade de São Paulo e de lá, participou de Seminário do CNJ por meio de estrutura de videoconferência que lhe foi cordialmente disponibilizada. Prosseguindo, o Presidente registrou também que, ainda na semana passada, visitou as Auditorias da 1ª CJM, na cidade do Rio de Janeiro e o Comando Militar do Leste, agradecendo a recepção calorosa. Na oportunidade, destacou que esteve ainda no prédio do Ministério Público Militar no centro do Rio de Janeiro em companhia do Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Antônio Pereira Duarte, mencionando pleito formulado pelo MPM que deseja parceria com a JMU com o objetivo de transferir as Auditorias da 1ª CJM, hoje, localizadas na Ilha do Governador para o referido prédio do MPM localizado no Centro do Rio de Janeiro, assunto que será levado ao Plenário dessa Corte. Após, o Ministro Presidente convocou Sessão Administrativa Presencial por Videoconferência, a realizar-se em 8 de junho, terça-feira. Ao final, o Presidente, em nome da Corte, agradeceu as manifestações pela passagem do Dia da Infantaria, na data de ontem, ressaltando a bela alocução enviada pelo Ministro CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA.pt_BR
stm.ato.numero21pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164453
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164436
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165079
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165061
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165116
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165124
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165140
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165342
stm.relacionamento-interno.tituloLuis Carlos Gomes Mattos.
stm.relacionamento-interno.tituloCarlos Augusto Amaral Oliveira.
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 090, 28 de maio de 2021.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000689-34.2020.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000618-32.2020.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000742-15.2020.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000908-47.2020.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000869-84.2019.7.00.0000/2021
stm.interessadoMattos, Luis Carlos Gomes, Ministro.pt_BR
stm.interessadoOliveira, Carlos Augusto Amaral, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2021-05-26
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2021-05-25
stm.date.aprovacao2021-05-26
 

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Ata 21-2021 Sessão de Julgamento, ...
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