dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-03-01T22:13:11Z | |
dc.date.available | 2021-03-01T22:13:11Z | |
dc.date.issued | 2021-02-26 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 032, 26 de fevereiro de 2021 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/163621 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 337 - SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO. | pt_BR |
dc.description | LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; ARTIGO 90 - FRUSTRAR OU FRAUDAR, MEDIANTE AJUSTE, COMBINAÇÃO OU QUALQUER OUTRO EXPEDIENTE, O CARÁTER COMPETITIVO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM O INTUITO DE OBTER, PARA SI OU PARA OUTREM, VANTAGEM DECORRENTE DA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO. | pt_BR |
dc.subject.other | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
dc.subject.other | Fraude em processo de licitação, inquérito policial militar, prosseguimento, determinação. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.title | Ata da 3ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 23/02/2021 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 3 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 8.666, de 21/06/93 | |
stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/163586 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/163738 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/163861 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 032, 26 de fevereiro de 2021. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000894-63.2020.7.00.0000/2021 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000649-52.2020.7.00.0000/2021 | |
stm.date.assinatura | 2021-02-24 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2021-02-23 | |
stm.date.aprovacao | 2021-02-24 | |