Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 07 a 10/12/2020
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
15/12/2020
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Data de Publicação: |
16/12/2020
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Peculato (DPM), coautoria, condenação, acórdão, manutenção.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 227, 16 de dezembro de 2020
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 227, 16 de dezembro de 2020.
Ata da 33ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 02 a 05/08/2021 Ata da 8ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 15 a 18/03/2021 Recurso em sentido estrito nº 7001361-76.2019.7.00.0000/2021 Apelação nº 7000305-71.2020.7.00.0000/2020 Correição parcial nº 7000825-31.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000425-17.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7001443-10.2019.7.00.0000/2020 Embargos de declaração nº 7000815-84.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000588-31.2019.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000760-36.2020.7.00.0000/2020 Embargos de declaração nº 7000854-81.2020.7.00.0000/2020 Embargos de declaração nº 7000813-17.2020.7.00.0000/2020 Habeas corpus nº 7000823-61.2020.7.00.0000/2020 Habeas corpus nº 7000866-95.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000146-31.2020.7.00.0000/2020 Recurso em sentido estrito nº 7000679-87.2020.7.00.0000/2020 Agravo interno nº 7000783-79.2020.7.00.0000/2020 Agravo interno nº 7000729-16.2020.7.00.0000/2020 Habeas corpus nº 7000775-05.2020.7.00.0000/2020 Recurso em sentido estrito nº 7000792-41.2020.7.00.0000/2020 Habeas corpus nº 7000846-07.2020.7.00.0000/2020 Correição parcial nº 7000802-85.2020.7.00.0000/2020 Habeas corpus nº 7000798-48.2020.7.00.0000/2020 Recurso de ofício nº 7000338-61.2020.7.00.0000/2020 Recurso em sentido estrito nº 7000827-98.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000489-27.2020.7.00.0000/2020 Embargos de declaração nº 7000599-26.2020.7.00.0000/2020 Agravo interno nº 7000738-75.2020.7.00.0000/2020 Embargos infringentes e de nulidade nº 7000575-95.2020.7.00.0000/2020 |
Relacionamento Externo: | |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |