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Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 15/12/2020

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2021-01-18T15:19:42Z
dc.date.available2021-01-18T15:19:42Z
dc.date.issued2020-12-18
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 229, 18 de dezembro de 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/163025
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 204 - EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; ARTIGO 210, § 2º - LESÃO CULPOSA (AUMENTO DE PENA); ARTIGO 311 - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherExercício de comércio por oficial, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherIncidente de insanidade mental, laudo pericial, nulidade, pedido, negação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 15/12/2020pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162865
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162891
stm.relacionamento-interno.handle123456789/163168
stm.relacionamento-interno.handle123456789/163279
stm.relacionamento-interno.handle123456789/163552
stm.relacionamento-interno.handle123456789/163566
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 229, 18 de dezembro de 2020.
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000616-62.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000369-81.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloCorreição parcial nº 7000824-46.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000008-64.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000534-31.2020.7.00.0000/2020
stm.date.assinatura2020-12-17
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2020-12-15
stm.date.aprovacao2020-12-17
 

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Ata da Sessão de Julgamento por ...
Tamanho:
523.3Kb
Formato:
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