Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 30/11 a 03/12/2020
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
11/12/2020
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Data de Publicação: |
15/12/2020
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 226, 15 de dezembro de 2020.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 226, 15 de dezembro de 2020.
Apelação nº 7000170-59.2020.7.00.0000/2021 Recurso em sentido estrito nº 7000581-05.2020.7.00.0000/2020 Habeas corpus nº 7000776-87.2020.7.00.0000/2020 Habeas corpus nº 7000752-59.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000088-28.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000579-35.2020.7.00.0000/2020 Habeas corpus nº 7000777-72.2020.7.00.0000/2020 Habeas corpus nº 7000789-86.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000346-38.2020.7.00.0000/2020 Recurso em sentido estrito nº 7000673-80.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000786-68.2019.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000447-75.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7001050-85.2019.7.00.0000/2020 Recurso em sentido estrito nº 7000709-25.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000683-27.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000444-23.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000488-42.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000590-64.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000045-91.2020.7.00.0000/2020 Embargos de declaração nº 7000735-23.2020.7.00.0000/2020 |
Relacionamento Externo: | |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |