Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 13 a 15/10/2020
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
26/10/2020
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Data de Publicação: |
28/10/2020
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Peculato (DPM), extinção da punibilidade.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 195, 28 de outubro de 2020.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 195, 28 de outubro de 2020.
Embargos de declaração nº 7000516-10.2020.7.00.0000/2020 Embargos de declaração nº 7000563-81.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7001490-81.2019.7.00.0000/2020 Recurso em sentido estrito nº 7000535-16.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000166-22.2020.7.00.0000/2020 Habeas corpus nº 7000507-48.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000025-03.2020.7.00.0000/2020 Habeas corpus nº 7000640-90.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000926-05.2019.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000276-21.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000458-07.2020.7.00.0000/2020 Embargos de declaração nº 7000643-45.2020.7.00.0000/2020 Habeas corpus nº 7000632-16.2020.7.00.0000/2020 Recurso em sentido estrito nº 7000574-13.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000323-92.2020.7.00.0000/2020 Habeas corpus nº 7000602-78.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7001103-66.2019.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000355-97.2020.7.00.0000/2020 Apelação nº 7001229-19.2019.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000501-41.2020.7.00.0000/2020 Embargos de declaração nº 7000554-22.2020.7.00.0000/2020 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |