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Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 24/09/2020

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2020-10-14T19:57:22Z
dc.date.available2020-10-14T19:57:22Z
dc.date.issued2020-10-14
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 185, 14 de outubro de 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/161982
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 59 - PENA ATÉ DOIS ANOS IMPOSTA A MILITAR; ARTIGO 210 - LESÃO CULPOSA; ARTIGO 240, §§ 1º E 2º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 249 - APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 277 - FORMAS DE CITAÇÃO; ARTIGO 500, III, C - A NULIDADE OCORRERÁ NOS SEGUINTES CASOS: POR PRETERIÇÃO DAS FÓRMULAS OU TERMOS SEGUINTES: A CITAÇÃO DO ACUSADO PARA VER-SE PROCESSAR E O SEU INTERROGATÓRIO, QUANDO PRESENTE.pt_BR
dc.subject.otherEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), seminário, 2020.pt_BR
dc.subject.otherMinistro militar, homenagem, discurso, setembro, 2020.pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado (DPM), condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado (DPM), sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherApropriação de coisa havida acidentalmente, acusado, citação por edital, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa (DPM), aumento da pena.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherApropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, acórdão embargado, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 24/09/2020pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que a presente Sessão é de sobremaneira especial, uma vez que se trata da última Sessão de Julgamento com a ilustre presença do Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, relembrando que, no dia 30 de setembro, será realizada a Sessão Especial de despedida, por ocasião de sua aposentadoria. Em seguida, o Presidente felicitou os Ministros FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO e PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, Diretor e Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), respectivamente, pelo sucesso da iniciativa e condução do webinário "A Lei Anticrime e a Justiça Militar", enfatizando que recebeu as melhores referências sobre a temática e as palestras proferidas no referido evento. Por oportuno, solicitou que a Secretária Executiva da ENAJUM, Dra. Isabella Fonseca Hilario Vaz, providencie e encaminhe arquivo digital com a gravação do webinário para todos os Ministros da Corte. Por fim, a Presidência fez referência ao lançamento do livro "Uma Década de Magistratura: reflexões de uma trajetória na JMU", de autoria do Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, saudando-o por essa obra, um marco para a Justiça Militar.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161985
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161793
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161811
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161809
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161814
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161840
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 185, 14 de outubro de 2020.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001061-17.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001293-29.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000203-49.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000197-42.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000029-40.2020.7.00.0000/2020
stm.interessadoBarros, William de Oliveira, Ministro.pt_BR
stm.interessadoCamelo, Francisco Joseli Parente, Ministro.pt_BR
stm.interessadoQueiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro.pt_BR
stm.interessadoOliveira, Artur Vidigal de, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2020-10-13
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2020-09-24
stm.date.aprovacao2020-10-05
 

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