| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-28T17:50:51Z | |
| dc.date.available | 2020-08-28T17:50:51Z | |
| dc.date.issued | 2020-08-28 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 154, 28 de agosto de 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/161310 | |
| dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 233 - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 337 - SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 3º, A - OS CASOS OMISSOS NESTE CÓDIGO SERÃO SUPRIDOS: PELA LEGISLAÇÃO DE PROCESSO PENAL COMUM, QUANDO APLICÁVEL AO CASO CONCRETO E SEM PREJUÍZO DA ÍNDOLE DO PROCESSO PENAL MILITAR;
DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 138 – CALÚNIA; ARTIGO 139 – DIFAMAÇÃO. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (CPP); ARTIGO 395, II - A DENÚNCIA OU QUEIXA SERÁ REJEITADA QUANDO: FALTAR PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 138 – CALÚNIA; ARTIGO 139 – DIFAMAÇÃO. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro, aposentadoria, setembro, 2020. | pt_BR |
| dc.subject.other | Calúnia, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Difamação, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Fraude em processo de licitação, julgamento, competência. | pt_BR |
| dc.subject.other | Quebra de sigilo bancário, indeferimento, decisão judicial, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Quebra de sigilo telefônico, indeferimento, decisão judicial, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Atentado violento ao pudor, diminuição da pena. | pt_BR |
| dc.subject.other | Atentado violento ao pudor, sursis, concessão. | pt_BR |
| dc.title | Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 25/08/2020 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que, em 27 de agosto, quinta-feira, precisará se ausentar da Sessão de Julgamento para participar remotamente da Cerimônia de Posse dos Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Logo em seguida, o Presidente relatou sua participação, na manhã de hoje, de reunião por videoconferência com os membros do Conselho Nacional de Justiça, a respeito das metas do CNJ para 2021. Por fim, o Presidente informou que, em 30 de setembro, quarta-feira, será realizada a sessão remota de despedida do Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, em razão de sua aposentadoria, esclarecendo ainda que, na semana de 21 a 25 de setembro, ocorrerão 3 Sessões de Julgamento por meio de videoconferência. | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/161560 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP) | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 (CPP) | |
| stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm | |
| stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/161308 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 154, 28 de agosto de 2020. | |
| stm.interessado | Barros, William de Oliveira, Ministro. | pt_BR |
| stm.date.assinatura | 2020-08-26 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2020-08-25 | |
| stm.date.aprovacao | 2020-08-26 | |
