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Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 30/06/2020

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2020-07-02T18:37:38Z
dc.date.available2020-07-02T18:37:38Z
dc.date.issued2020-07-02
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 117, 02 de julho de 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/160553
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 79 - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 251, § 3º - A PENA É AGRAVADA, SE O CRIME É COMETIDO EM DETRIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 298 - DESACATO A SUPERIOR.pt_BR
dc.subject.otherSessão de julgamento, videoconferência, modalidade, implantação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, concurso de crimes, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), acórdão embargado, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso protelatório.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 30/06/2020pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente registrou seu agradecimento a todos Ministros pelo empenho para que a Sessão de Julgamento por Videoconferência se tornasse uma realidade no Tribunal e, especialmente, saudou alguns setores da Corte que contribuíram para implantação dessa nova modalidade de Sessão, como a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN), a Secretaria Judiciária (SEJUD), a Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), a Assessoria Jurídica do Presidente e setores subordinados à Diretoria-Geral (DIREG).pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/160146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/160370
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloResolução n° 283, de 02/06/2020
stm.relacionamento-normativo.tituloAto Normativo n° 426, de 15/06/2020
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloCNJ - Recomendação nº 62, de 17/03/2020
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf
stm.relacionamento-interno.handle123456789/160549
stm.relacionamento-interno.handle123456789/160599
stm.relacionamento-interno.handle123456789/160952
stm.relacionamento-interno.handle123456789/160986
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161068
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161022
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 117, 2 de julho de 2020.
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000326-47.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000144-61.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000159-30.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000266-74.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000362-89.2020.7.00.0000/2020
stm.date.assinatura2020-07-01
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2020-06-30
stm.date.aprovacao2020-07-01
 

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Ata da Sessão de Julgamento por ...
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