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Ata da Sessão de Julgamento, em 12/03/2020

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2020-05-07T15:52:50Z
dc.date.available2020-05-07T15:52:50Z
dc.date.issued2020-04-20
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 067, de 20/04/2020pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/159360
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 206, § 2° - HOMICÍDIO CULPOSO (MULTIPLICIDADE DE VÍTIMAS); ARTIGO 209, § 1º - LESÃO GRAVE; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 242, § 2º - ROUBO QUALIFICADO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 511, PARÁGRAFO ÚNICO - NÃO SE ADMITIRÁ, ENTRETANTO, RECURSO DA PARTE QUE NÃO TIVER INTERESSE NA REFORMA OU MODIFICAÇÃO DA DECISÃO.pt_BR
dc.descriptionO Habeas Corpus nº 7001434-48.2019.7.00.0000. foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 11 a 14/05/2020.pt_BR
dc.descriptionA Revisão criminal nº 7000457-56.2019.7.00.0000. foi julgada na Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 01 a 04/06/2020.pt_BR
dc.subject.otherMinistro presidente, palestra, registro, Rio de Janeiro (RJ), março, 2020.pt_BR
dc.subject.otherRoubo qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal grave (DPM), absolvição, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio culposo (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, inadmissibilidade.pt_BR
dc.subject.otherReabilitação, concessão.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal leve (DPM), julgamento, justiça militar, competência.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, absolvição, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 12/03/2020pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente registrou que, na data de ontem, realizou palestra na Escola Superior de Guerra (ESG), na cidade do Rio de Janeiro, atribuindo-a como bastante proveitosa. Prosseguindo, cumprimentou os Ministros WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS e ALVARO LUIZ PINTO que completaram 59 anos de serviço dedicados à Pátria, respectivamente, nos dias 6 e 12 de março.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/159920
stm.relacionamento-interno.handle123456789/160252
stm.relacionamento-interno.handle123456789/159904
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/158825
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/159020
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stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento Virtual, de 11 a 14/05/2020
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento Virtual, de 01 a 04/06/2020
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 67, 20 de abril de 2020.
stm.relacionamento-interno.tituloRevisão criminal nº 7000457-56.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7001434-48.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000059-75.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000979-83.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001255-17.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000843-86.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso de ofício nº 7001354-84.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000076-14.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000060-60.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7001422-34.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000020-78.2020.7.00.0000/2020
stm.date.assinatura2020-04-17
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2020-03-12
stm.date.aprovacao2020-04-16
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
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