dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-05-07T15:50:34Z | |
dc.date.available | 2020-05-07T15:50:34Z | |
dc.date.issued | 2020-02-28 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 35, 28 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/159354 | |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 209, § 1º - LESÃO GRAVE; ARTIGO 210 - LESÃO CULPOSA; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 302 - INGRESSO CLANDESTINO; ARTIGO 305 – CONCUSSÃO; ARTIGO 312 – FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 320 - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 626, A - SERÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO QUE OBTIVER O LIVRAMENTO CONDICIONAL: TOMAR OCUPAÇÃO, DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, SE FÔR APTO PARA O TRABALHO; ARTIGO 626, C - NÃO PORTAR ARMAS OFENSIVAS OU INSTRUMENTOS CAPAZES DE OFENDER. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal grave (DPM), condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Concussão (DPM), execução penal, competência, determinação. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Ingresso clandestino, separação de processos. | pt_BR |
dc.subject.other | Violação do dever funcional com o fim de lucro, sentença, nulidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão monocrática, nulidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento, em 20/02/2020 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente cumprimentou antecipadamente o Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ pelo seu natalício a ocorrer em 25 de fevereiro e o Vice-Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Roberto Coutinho pelo aniversário em 24 de fevereiro. | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/161560 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/158439 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/158503 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/158595 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/158597 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/158505 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/158583 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/158598 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/158646 | |
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stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/158504 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/158450 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/158744 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/158651 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/158593 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 35, 28 de fevereiro de 2020. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000758-03.2019.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000787-53.2019.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7001106-21.2019.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 7001433-63.2019.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos infringentes e de nulidade nº 7000956-40.2019.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos de declaração nº 7001377-30.2019.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos infringentes e de nulidade nº 7001379-97.2019.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos de declaração nº 7001398-06.2019.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso de ofício nº 7001423-19.2019.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 7001391-14.2019.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000980-68.2019.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7001310-65.2019.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 7000006-94.2020.7.00.0000/2020 | |
stm.date.assinatura | 2020-02-27 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2020-02-20 | |
stm.date.aprovacao | 2020-02-27 | |