Ata da Sessão de Julgamento, em 04/02/2020
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
06/02/2020
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Data de Publicação: |
07/02/2020
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Notas: |
Ata publicada no DJE nº 023, de 07/02/2020, e retificada no DJE n° 049, de 19/03/2020.
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Termos Controlados: |
Desacato a militar, extinção da punibilidade.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 023, 07 de fevereiro de 2020.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: | |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
- Nome:
- Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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