Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/12/2019
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
19/12/2019
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Data de Publicação: |
20/12/2019
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), publicação, divulgação.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 223, 20 de dezembro de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Ata da Sessão de Julgamento, em 11/02/2020
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 223, 20 de dezembro de 2019. Apelação nº 7000812-03.2018.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000797-97.2019.7.00.0000/2020 Recurso em sentido estrito nº 7001215-35.2019.7.00.0000/2019 Habeas corpus nº 7001167-76.2019.7.00.0000/2019 Embargos de declaração nº 7001175-53.2019.7.00.0000/2019 |
Relacionamento Externo: | |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
- Nome:
- Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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