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Ata da Sessão de Julgamento, em 26/11/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2020-01-21T15:27:19Z
dc.date.available2020-01-21T15:27:19Z
dc.date.issued2019-11-29
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 208, 29 de novembro de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/158020
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 160 - DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 209 - LESÃO LEVE; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 299 - DESACATO A MILITAR; ARTIGO 301 – DESOBEDIÊNCIA; ARTIGO 303, § 2º - PECULATO-FURTO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 106, C - O JUIZ PODERÁ SEPARAR OS PROCESSOS: QUANDO OCORRER QUALQUER OUTRO MOTIVO QUE ELE PRÓPRIO REPUTE RELEVANTE.pt_BR
dc.descriptionCONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988); ARTIGO 5º, LXXVIII - TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E À PROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES: A TODOS, NO ÂMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, SÃO ASSEGURADOS A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO.pt_BR
dc.subjectVII Foro Interamericano sobre Justiça Militar.pt_BR
dc.subject.otherJustiça militar, evento, ministro, participação, Guatemala, 2019.pt_BR
dc.subject.otherDesrespeito a superior, condenação.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, condenação.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), correição parcial, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, embargos de declaração, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherConselho Permanente de Justiça, competência, determinação.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, separação de processos, determinação.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal leve (DPM), tentativa, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherDesobediência a militar, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a militar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 26/11/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloConstituição da República Federativa do Brasil de 1988
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157501
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/157603
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 208, 29 de novembro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000732-05.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000435-95.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000974-61.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7001137-41.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7001151-25.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000771-02.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7001207-58.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso de ofício nº 7001198-96.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000862-92.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000736-42.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-11-28
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-11-26
stm.date.aprovacao2019-11-28
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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