Mostrar registro simples

Ata da Sessão de Julgamento, em 05/11/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-11-22T16:08:28Z
dc.date.available2019-11-22T16:08:28Z
dc.date.issued2019-11-13
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 199, 13 de novembro de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/157437
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 210 - LESÃO CULPOSA; ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 542 - NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INDICARÁ A PARTE OS PONTOS EM QUE ENTENDE SER O ACÓRDÃO AMBÍGUO, OBSCURO, CONTRADITÓRIO OU OMISSO.pt_BR
dc.descriptionLEI Nº 4.898, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965; ARTIGO 4º, H - CONSTITUI TAMBÉM ABUSO DE AUTORIDADE: O ATO LESIVO DA HONRA OU DO PATRIMÔNIO DE PESSOA NATURAL OU JURÍDICA, QUANDO PRATICADO COM ABUSO OU DESVIO DE PODER OU SEM COMPETÊNCIA LEGAL.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 78 - DURANTE OS JULGAMENTOS, AINDA QUE NA FASE DE DISCUSSÃO, PODERÁ QUALQUER DOS MINISTROS MANIFESTAR INTERESSE EM PEDIR VISTA DOS AUTOS.pt_BR
dc.subjectCurso de Direito da Faculdade de Macapá (AP).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa (DPM), absolvição.pt_BR
dc.subject.otherReabilitação, concessão.pt_BR
dc.subject.otherAbuso de autoridade, ação penal subsidiária, proposição, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherEstudante, visita, registro, novembro, 2019.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 05/11/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Macapá/AP, que, acompanhados do Coordenador Professor Leorimir de Moura Furtado, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/152380
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [16. ed. cons. e atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 4.898, de 09/12/1965
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4898.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157371
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157761
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157499
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157332
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157386
stm.relacionamento-interno.handle123456789/158502
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157380
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 199, 13 de novembro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001016-47.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000916-58.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso de ofício nº 7001143-48.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000910-51.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000524-21.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7001121-87.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-11-12
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-11-05
stm.date.aprovacao2019-11-12
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
538.5Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples