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Ata da Sessão de Julgamento, em 08/10/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-10-11T20:51:40Z
dc.date.available2019-10-11T20:51:40Z
dc.date.issued2019-10-11
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 178, 11 de outubro de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/135675
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 158 - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 175 - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 67, PARÁGRAFO ÚNICO, III - EM CASO DE EMPATE NA VOTAÇÃO O PRESIDENTE: DESEMPATARÁ, PROFERINDO VOTO DE QUALIDADE, NO CASO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA; ARTIGO 96, II - DISTRIBUÍDA A PETIÇÃO, O RELATOR ORDENARÁ: QUE SE DÊ CIÊNCIA DO FEITO AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA JURÍDICA INTERESSADA, POR VIA ELETRÔNICA OU PELO ENVIO DE PEÇAS.pt_BR
dc.descriptionLEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009; ARTIGO 7º, II - AO DESPACHAR A INICIAL, O JUIZ ORDENARÁ: QUE SE DÊ CIÊNCIA DO FEITO AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA JURÍDICA INTERESSADA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, denúncia, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherMandado de prisão, execução, suspensão.pt_BR
dc.subject.otherConcurso público, prazo de validade, suspensão, mandando de segurança, conhecimento.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra militar de serviço, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 08/10/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/152380
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [16. ed. cons. e atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 12.016, de 07/08/2009
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12016.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135669
stm.relacionamento-interno.handle123456789/140316
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157267
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155257
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157227
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157266
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145633
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147071
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157268
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 178, 11 de outubro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000982-38.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000944-60.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000753-78.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000629-95.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000821-28.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000510-37.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000693-08.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000886-23.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-10-10
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-10-08
stm.date.aprovacao2019-10-10
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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