Ata da Sessão de Julgamento, em 10/09/2019
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
16/09/2019
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Data de Publicação: |
18/09/2019
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Notas: |
Ata retificada no DJE n° 169, de 30/09/2019.
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Termos Controlados: |
Violência contra inferior, julgamento, competência, determinação.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 162, 18 de setembro de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 162, 18 de setembro de 2019.
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 169, 30 de setembro de 2019. Recurso em sentido estrito nº 7000860-25.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000065-19.2019.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000727-80.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000002-91.2019.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000702-67.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000128-44.2019.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000684-46.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000427-21.2019.7.00.0000/2019 Agravo interno nº 7000716-51.2019.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000767-62.2019.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000584-91.2019.7.00.0000/2019 Revisão criminal nº 7000931-61.2018.7.00.0000/2019 |
Relacionamento Externo: | |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
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