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Ata da Sessão de Julgamento, em 20/08/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-09-12T17:45:22Z
dc.date.available2019-09-12T17:45:22Z
dc.date.issued2019-08-22
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 145, 22 de agosto de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/135338
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 176 - OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 251, § 3º - AGRAVAÇÃO DE PENA; ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 506 - OS ATOS, CUJA NULIDADE NÃO HOUVER SIDO SANADA, SERÃO RENOVADOS OU RETIFICADOS.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (CPP); ARTIGO 616 - NO JULGAMENTO DAS APELAÇÕES PODERÁ O TRIBUNAL, CÂMARA OU TURMA PROCEDER A NOVO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, REINQUIRIR TESTEMUNHAS OU DETERMINAR OUTRAS DILIGÊNCIAS.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 78 - DURANTE OS JULGAMENTOS, AINDA QUE NA FASE DE DISCUSSÃO, PODERÁ QUALQUER DOS MINISTROS MANIFESTAR INTERESSE EM PEDIR VISTA DOS AUTOS.pt_BR
dc.subject.otherOfensa aviltante a inferior, condenação.pt_BR
dc.subject.otherOfensa aviltante a inferior, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), coautoria, diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDecisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherConselho Permanente de Justiça, competência, determinação.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, condenação, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 20/08/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/132050
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [15. ed. cons. e atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 (CPP)
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135089
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153033
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147113
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146429
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151275
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149482
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146690
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146419
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 145, 22 de agosto de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000490-46.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001043-30.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000301-05.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000565-85.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000572-77.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000791-90.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000672-32.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-08-21
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-08-20
stm.date.aprovacao2019-08-21
 

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Ata da Sessão de julgamento, em ...
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