Ata da Sessão de Julgamento, em 13/08/2019
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
14/08/2019
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Data de Publicação: |
16/08/2019
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Decisão monocrática, nulidade.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 141, 16 de agosto de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 141, 16 de agosto de 2019.
Embargos infringentes e de nulidade nº 7001030-31.2018.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000566-70.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000254-94.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000545-31.2018.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000605-67.2019.7.00.0000/2019 Correição parcial nº 7000671-47.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000078-18.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000004-61.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000404-75.2019.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000444-57.2019.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000452-34.2019.7.00.0000/2019 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
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