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Ata da Sessão de Julgamento, em 01/08/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-08-21T17:18:19Z
dc.date.available2019-08-21T17:18:19Z
dc.date.issued2019-08-07
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 135, 07 de agosto de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/135038
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 79 - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 205 - HOMICÍDIO SIMPLES; ARTIGO 216 – INJÚRIA; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 311 - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio simples (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherInjúria (DPM), absolvição.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDecisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, decisão judicial, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherConselho Permanente de Justiça, competência, declaração.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 01/08/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que haverá Sessão Administrativa, na data de hoje, com início previsto para as 17 horas, logo após o término desta Sessão de Julgamento.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134878
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148791
stm.relacionamento-interno.handle123456789/141861
stm.relacionamento-interno.handle123456789/139723
stm.relacionamento-interno.handle123456789/142653
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 135, 7 de agosto de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000332-88.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000176-03.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000105-98.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000194-24.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-08-06
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-08-01
stm.date.aprovacao2019-08-06
 

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Nome:
Ata da Sessão de julgamento, em ...
Tamanho:
516.2Kb
Formato:
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