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Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nos recursos criminais (1925).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2022)
Livro 43 de registro de processos da Secretaria do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1864-1869).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
Livro 57 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1890-1892).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1921-1927).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2022)
Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 7ª, 8ª e 9ª circunscrições (1921-1930).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2024)
Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 10ª, 11ª E 12ª circunscrições - Jurisdição do exército (1921 – 1930).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2022)
Livro de acórdãos da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1927).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2021)
Livro nº 62 de registro de processos do Supremo Tribunal Militar (1914-1920).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2021)
Livro de registro de acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (1921-1926).
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2024)
Livro nº 61 de registro de processos do Supremo Tribunal Militar (1906-1914).
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2024)