Ata da Sessão de Julgamento, em 13/06/2019
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
17/06/2019
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Data de Publicação: |
19/06/2019
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Deserção, julgamento, competência, manutenção.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 105, 19 de junho de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 105, 19 de junho de 2019.
Apelação nº 7000594-72.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000899-56.2018.7.00.0000/2019 Embargos infringentes e de nulidade nº 7000075-63.2019.7.00.0000/2019 Embargos de declaração nº 7000323-29.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000058-95.2017.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000734-09.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000523-70.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000068-71.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 0000075-16.2015.7.03.0203/2019 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
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