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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/06/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-14T12:42:14Z
dc.date.available2019-07-14T12:42:14Z
dc.date.issued2019-06-17
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 103, 17 de junho de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134540
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 30, PARÁGRAFO ÚNICO – PENA DE TENTATIVA; ARTIGO 58 - MÍNIMOS E MÁXIMOS GENÉRICOS; ARTIGO 73 - QUANTUM DA AGRAVAÇÃO OU ATENUAÇÃO; ARTIGO 251, § 3º - ESTELIONATO (AGRAVAÇÃO DE PENA).pt_BR
dc.subjectFotografia institucional.pt_BR
dc.subject.otherInquirição de testemunha, desentranhamento.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), tentativa, agravamento da pena.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), tentativa, diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), tentativa, sursis, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, fotografia, junho, 2019.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/06/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que, em 18 de junho, próxima terça-feira, no intervalo da Sessão de Julgamento, será tirada a fotografia institucional dos Ministros integrantes da Corte, no Salão Nobre. Informou, ainda, a convocação de Sessão de Julgamento (Extraordinária) a ser realizada quarta-feira, dia 26 de junho.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/133960
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157376
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 103, 17 de junho de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000124-39.2009.7.11.0011/2019
stm.date.assinatura2019-06-13
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-06-12
stm.date.aprovacao2019-06-13
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
1.935Mb
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