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Ata da Sessão de Julgamento, em 06/06/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-14T12:41:43Z
dc.date.available2019-07-14T12:41:43Z
dc.date.issued2019-06-13
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 101, 13 de junho de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134538
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 30, PARÁGRAFO ÚNICO – PENA DE TENTATIVA; ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 72, I - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM OU MAIOR DE SETENTA ANOS; ARTIGO 73 - QUANTUM DA AGRAVAÇÃO OU ATENUAÇÃO; ARTIGO 84 - PRESSUPOSTOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; ARTIGO 177 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 240, § 2º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 240, § 5º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, IV - SE O FURTO É PRATICADO: MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 417, § 2º - INDICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA; ARTIGO 467, C - HAVERÁ ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER: QUANDO NÃO HOUVER JUSTA CAUSA PARA A COAÇÃO OU CONSTRANGIMENTO.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 79, § 3º - QUANDO A PRELIMINAR CONFUNDIR-SE COM O MÉRITO, NÃO DEVERÁ SER CONHECIDA E SERÁ APRECIADA QUANDO DO EXAME DO MÉRITO.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherDecisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherConselho Permanente de Justiça, competência.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), tentativa, coautoria.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), tentativa, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado (DPM), diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, decisão monocrática, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), processo judicial, nulidade.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 06/06/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
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stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [15. ed. cons. e atual.].
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/150099
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154505
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 101, 13 de junho de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000211-60.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000313-82.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000526-25.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000875-28.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000066-04.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000345-87.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000824-17.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000481-84.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000331-06.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000415-07.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000619-85.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000469-70.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000315-52.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000204-68.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-06-11
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-06-06
stm.date.aprovacao2019-06-11
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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