Mostrar registro simples

Ata da Sessão de Julgamento, em 14/05/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-04T13:07:49Z
dc.date.available2019-07-04T13:07:49Z
dc.date.issued2019-05-16
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 81, 16 de maio de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134449
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 72, I - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM OU MAIOR DE SETENTA ANOS; ARTIGO 73 - QUANTUM DA AGRAVAÇÃO OU ATENUAÇÃO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 611 - QUANDO FOR CONCEDIDA A SUSPENSÃO PELA SUPERIOR INSTÂNCIA, A ESTA CABERÁ ESTABELECER-LHE AS CONDIÇÕES, PODENDO A AUDIÊNCIA SER PRESIDIDA POR QUALQUER MEMBRO DO TRIBUNAL OU POR AUDITOR DESIGNADO NO ACÓRDÃO.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 144 - O MINISTRO QUE SE JULGAR IMPEDIDO, NOS TERMOS DA LEI, FARÁ DECLARAÇÃO EM SESSÃO. SE RELATOR OU REVISOR, A DECLARAÇÃO, FUNDAMENTADA, SERÁ FEITA NOS AUTOS.pt_BR
dc.subject.other1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), ministro presidente, visita, registro, 2019.pt_BR
dc.subject.other2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), ministro presidente, visita, registro, 2019.pt_BR
dc.subject.other1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), comenda, entrega, maio, 2019.pt_BR
dc.subject.other2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), comenda, entrega, maio, 2019.pt_BR
dc.subject.other1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), inspeção, realização, maio, 2019.pt_BR
dc.subject.other2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), inspeção, realização, maio, 2019.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, circunstância atenuante.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 14/05/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente convocou Sessões Extraordinárias de Julgamento para os dias 22 e 29 do corrente mês e para as datas de 05 e 12 de junho, às quartas-feiras e com início às 13h30. Na sequência, o Presidente fez breve relato acerca de sua visita às Auditorias do Rio de Janeiro (1ª e 2ª Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar), destacando a cerimônia de entrega de Comendas e a inspeção realizada nas Auditorias, ocasião em que foi constatada a necessidade de realização de alguns ajustes, os quais serão efetivados o mais breve possível. Por fim, o Ministro Presidente informou que haverá Sessão Administrativa amanhã, 15 de maio, logo após Sessão Extraordinária de Julgamento e, ainda, ao final das Sessões previstas, ocorrerá uma reunião com a participação de todos os Ministros desta Corte.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/132050
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [15. ed. cons. e atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/136029
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154787
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152219
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145234
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146669
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153172
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151693
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144410
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152607
stm.relacionamento-interno.handle123456789/142908
stm.relacionamento-interno.handle123456789/138240
stm.relacionamento-interno.handle123456789/141862
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145716
stm.relacionamento-interno.handle123456789/137664
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153817
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000088-62.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000090-32.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000041-88.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000926-39.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000844-08.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000935-98.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000984-42.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000850-15.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000517-63.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000593-87.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000807-78.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000673-51.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000745-38.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000344-39.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000919-47.2018.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-05-15
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-05-14
stm.date.aprovacao2019-05-15
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
527.2Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples