Ata da Sessão de Julgamento, em 30/04/2019
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
02/05/2019
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Data de Publicação: |
06/05/2019
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Recusa de obediência, condenação.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 073, 06 de maio de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 73, 6 de maio de 2019.
Apelação nº 7000313-19.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000137-40.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000947-15.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000417-11.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000546-16.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000916-92.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 0000132-73.2015.7.02.0102/2019 Embargos infringentes e de nulidade nº 7000655-30.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000621-55.2018.7.00.0000/2019 Embargos infringentes e de nulidade nº 7000525-40.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000353-98.2018.7.00.0000/2019 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
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