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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/04/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-04T13:06:56Z
dc.date.available2019-07-04T13:06:56Z
dc.date.issued2019-04-30
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 070, 30 de abril de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134442
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 189, I – ATENUANTE ESPECIAL; ARTIGO 302 - INGRESSO CLANDESTINO; ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO; ARTIGO 352 - INUTILIZAÇÃO, SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, prosseguimento.pt_BR
dc.subject.otherIngresso clandestino, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherCivil, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherCoautoria do crime.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, absolvição, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, absolvição, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherInutilização, sonegação ou descaminho de material probante, absolvição, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, sursis, condição, exclusão.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, atenuante especial.pt_BR
dc.subject.otherRestauração de autos, pedido.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/04/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132708
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/152802
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143890
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152161
stm.relacionamento-interno.handle123456789/139632
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144529
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148739
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145828
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146602
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 70, 30 de abril de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000713-33.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000415-41.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000097-24.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000106-83.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001038-08.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000761-89.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7001001-78.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloMandado de segurança nº 7000265-60.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000888-27.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000112-90.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000506-34.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000805-11.2018.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-04-26
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-04-24
stm.date.aprovacao2019-04-25
 

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Ata da Sessão de Julgamento ...
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