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Ata da Sessão de Julgamento, em 04/04/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-04T13:06:10Z
dc.date.available2019-07-04T13:06:10Z
dc.date.issued2019-04-10
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 060, 10 de abril de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134435
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 160 - DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 343 - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, D - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: EXISTIR CIRCUNSTÂNCIA QUE EXCLUA A ILICITUDE DO FATO OU A CULPABILIDADE OU IMPUTABILIDADE DO AGENTE [...].pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prorrogação.pt_BR
dc.subject.otherDesrespeito a superior, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherReabilitação, concessão.pt_BR
dc.subject.otherDenunciação caluniosa (DPM), denúncia, rejeição.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 04/04/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Vice-Presidente JOSÉ BARROSO FILHO, no exercício ocasional da Presidência, convocou Sessão Administrativa a ser realizada em 10 de abril, quarta-feira, após a Sessão Extraordinária de Julgamento.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132330
stm.relacionamento-interno.handle123456789/138637
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146274
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154906
stm.relacionamento-interno.handle123456789/140921
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148755
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147301
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151586
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150321
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 60, 10 de abril de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000033-14.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000987-94.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000979-20.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000743-68.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7001012-10.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000933-31.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000382-51.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000125-89.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-04-09
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-04-04
stm.date.aprovacao2019-04-09
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
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