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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/02/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-04T13:04:42Z
dc.date.available2019-07-04T13:04:42Z
dc.date.issued2019-02-18
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 028, 18 de fevereiro de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134423
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 158 - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 251, § 3º - ESTELIONATO (AGRAVAÇÃO DE PENA); ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 298 - DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 299 - DESACATO A MILITAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, E - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra militar de serviço, julgamento, competência, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a militar, julgamento, competência, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherInvestigação criminal, competência.pt_BR
dc.subject.otherPorte ilegal de arma, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), condenação, circunstância agravante.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), condenação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/02/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/131944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154935
stm.relacionamento-interno.handle123456789/137812
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145334
stm.relacionamento-interno.handle123456789/137631
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151417
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147856
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 28, 18 de fevereiro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloMandado de segurança nº 7000907-33.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000029-11.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000842-38.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000139-10.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000366-97.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000945-45.2018.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-02-14
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-02-13
stm.date.aprovacao2019-02-14
 

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Nome:
Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
509.5Kb
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