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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-04T13:04:06Z
dc.date.available2019-07-04T13:04:06Z
dc.date.issued2018-12-24
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 227, 24 de dezembro de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134417
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 206 - HOMICÍDIO CULPOSO; artigo 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 144 - O MINISTRO QUE SE JULGAR IMPEDIDO, NOS TERMOS DA LEI, FARÁ DECLARAÇÃO EM SESSÃO. SE RELATOR OU REVISOR, A DECLARAÇÃO, FUNDAMENTADA, SERÁ FEITA NOS AUTOS.pt_BR
dc.descriptionA Apelação nº 7000098-77.2017.7.00.0000 foi julgada na Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária) de 13 de março de 2019.
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio culposo (DPM), julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, condenação, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 18/12/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente informou que a Sessão de Julgamento a ser realizada em 19 de dezembro e que encerra o Ano Judiciário terá início às 9 horas.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/132050
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [15. ed. cons. e atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134429
stm.relacionamento-interno.handle123456789/131675
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148038
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148397
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146911
stm.relacionamento-interno.handle123456789/156337
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155192
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147927
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/03/2019
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 227, 24 de dezembro de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000873-58.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000892-64.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000754-97.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000860-59.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000063-83.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000356-53.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-12-19
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-12-18
stm.date.aprovacao2018-12-19
 

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