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Ata da Sessão de Julgamento, em 22/11/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T13:03:00Z
dc.date.available2019-07-04T13:03:00Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134408
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 79 - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 163 - RECUSA DE OBEDIÊNCIA; ARTIGO 209 - LESÃO LEVE; ARTIGO 232 – ESTUPRO; ARTIGO 240, § 4º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 303, § 2º - PECULATO-FURTO.pt_BR
dc.descriptionOs Embargos infringentes e de nulidade nº 7000654-45.2018.7.00.0000 foram julgados na Ata da Sessão de Julgamento de 14 de fevereiro de 2019.
dc.descriptionO Recurso em sentido estrito nº 7000719-40.2018.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento de 14 de fevereiro de 2019.
dc.subject.otherEstupro (DPM), tentativa, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), denúncia, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal leve (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherRecusa de obediência, condenação, prescrição.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 22/11/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134424
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152532
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145164
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145733
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145284
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150628
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento, em 14/02/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000451-83.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000729-84.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000260-38.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000510-71.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000774-88.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-11-28
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-11-22
stm.date.aprovacao2018-11-28
 

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Nome:
Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
528.2Kb
Formato:
application/pdf
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