Mostrar registro simples

Ata da Sessão de Julgamento, em 08/11/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T13:02:06Z
dc.date.available2019-07-04T13:02:06Z
dc.date.issued2018-11-14
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 201, 14 de novembro de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134402
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 80 - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 214 – CALÚNIA; ARTIGO 216 – INJÚRIA; ARTIGO 218, III - AS PENAS COMINADAS NOS ANTECEDENTES ARTIGOS DESTE CAPÍTULO AUMENTAM-SE DE UM TERÇO, SE QUALQUER DOS CRIMES É COMETIDO: CONTRA MILITAR, OU FUNCIONÁRIO PÚBLICO CIVIL, EM RAZÃO DAS SUAS FUNÇÕES; ARTIGO 251 – ESTELIONATO.pt_BR
dc.descriptionO Mandado de segurança nº 7000265-60.2018.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), de 24 de abril de 2019.
dc.subject.otherCalúnia (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherInjúria (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), julgamento, competência.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 08/11/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134442
stm.relacionamento-interno.handle123456789/131453
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152973
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145336
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150002
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/04/2019
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 201, 14 de novembro de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000791-27.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000591-20.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000698-64.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-11-12
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-11-08
stm.date.aprovacao2018-11-12
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
504.0Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples