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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/10/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T13:01:26Z
dc.date.available2019-07-04T13:01:26Z
dc.date.issued2018-10-26
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 190, 26 de outubro de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134396
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 299 - DESACATO A MILITAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 417, § 2º - INDICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA; ARTIGO 418 - AS TESTEMUNHAS SERÃO INQUIRIDAS PELO AUDITOR E, POR INTERMÉDIO DESTE, PELOS JUÍZES MILITARES, PROCURADOR, ASSISTENTE E ADVOGADOS. ÀS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO PROCURADOR, O ADVOGADO FORMULARÁ PERGUNTAS POR ÚLTIMO. DA MESMA FORMA O PROCURADOR, ÀS INDICADAS PELA DEFESA; ARTIGO 468, C - PODERÁ SER CONCEDIDO HABEAS CORPUS, NÃO OBSTANTE JÁ TER HAVIDO SENTENÇA CONDENATÓRIA: QUANDO O PROCESSO FOR MANIFESTAMENTE NULO.pt_BR
dc.subject.otherInquirição de testemunha, desentranhamento.pt_BR
dc.subject.otherInquirição de testemunha, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a militar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/10/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/131320
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148403
stm.relacionamento-interno.handle123456789/156564
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151573
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148363
stm.relacionamento-interno.handle123456789/136724
stm.relacionamento-interno.handle123456789/140932
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149691
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 190, 26 de outubro de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000732-39.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000391-13.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000763-59.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000725-47.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloMandado de segurança nº 7000537-54.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000347-91.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000323-63.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-10-25
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-10-24
stm.date.aprovacao2018-10-25
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
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