Ata da Sessão de Julgamento, em 27/09/2018
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
03/10/2018
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Data de Publicação: |
04/10/2018
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Lesão corporal leve, extinção da punibilidade.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 175, 04 de outubro de 2018.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 175, 4 de outubro de 2018.
Embargos de declaração nº 7000529-77.2018.7.00.0000/2018 Embargos de declaração nº 7000491-65.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000305-42.2018.7.00.0000/2018 Agravo interno nº 7000675-21.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000031-78.2018.7.00.0000/2018 Agravo interno nº 7000588-65.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 0000126-24.2014.7.11.0111/2018 Recurso em sentido estrito nº 7000576-51.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000034-33.2018.7.00.0000/2018 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
- Nome:
- Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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