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Ata da Sessão de Julgamento, em 25/09/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T13:00:20Z
dc.date.available2019-07-04T13:00:20Z
dc.date.issued2018-09-28
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 171, 28 de setembro de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134386
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 30, PARÁGRAFO ÚNICO - PENA DE TENTATIVA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 210 – LESÃO CULPOSA; ARTIGO 240, § 5º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, IV - SE O FURTO É PRATICADO: MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, B - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO CONSTITUIR O FATO INFRAÇÃO PENAL.pt_BR
dc.subjectReunião do Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc).pt_BR
dc.subject.otherAuditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), conflito negativo de competência, conhecimento.pt_BR
dc.subject.otherAuditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), competência, declaração.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), tentativa, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa, sursis, condição, exclusão.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherSistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), melhoria.pt_BR
dc.subject.otherSistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), atualização.pt_BR
dc.subject.otherSustentação oral, registro, automação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 25/09/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente informou que o Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc) tem se reunido ao menos uma vez ao mês com o objet ivo de pr omover apr imor ament os no Sistema, nesse sent ido, as atualizações têm acontecido duas vezes ao mês, inclusive, a mais recente at ualização per mit iu que a sust ent ação or al após defer iment o const e automaticamente na pauta.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/131008
stm.relacionamento-interno.handle123456789/139599
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148260
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153385
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154874
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147904
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149766
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149052
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145723
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151713
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 171, 28 de setembro de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000052-88.2017.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000290-73.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000223-11.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloConflito de jurisdição nº 7000739-31.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000475-14.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000075-97.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000449-16.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000751-45.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000314-04.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-09-27
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-09-25
stm.date.aprovacao2018-09-27
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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