Ata da Sessão de Julgamento, em 18/09/2018

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).

Ações:
Autor:	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Data de assinatura:	19/09/2018
Data de Publicação:	18/09/2018
Notas:	Ata não numerada conforme determinação da Presidência. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 242, § 2º - ROUBO QUALIFICADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 71 – CRIME CONTINUADO. A Apelação nº 0000043-76.2016.7.10.0010 foi julgada na Ata da Sessão de Julgamento de 2 de outubro de 2018.
Termos Controlados:	Estelionato (DPM), crime continuado, aumento da pena. Deserção, condenação. Roubo qualificado (DPM), pedido de vista. Furto simples (DPM), condenação. Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. Adido militar, visita, registro, setembro, 2018. Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2018.
Referência bibliográfica:	Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 166, 18 de setembro de 2018.
Legislação Relacionada:	Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
Relacionamento Interno:	Ata da Sessão de Julgamento, em 02/10/2018 Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 166, 21 de setembro de 2018. Apelação nº 0000218-79.2012.7.11.0011/2018 Embargos de declaração nº 7000649-23.2018.7.00.0000/2018 Habeas corpus nº 7000617-18.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000280-29.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000173-82.2018.7.00.0000/2018 Embargos infringentes e de nulidade nº 7000197-13.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000070-75.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000448-31.2018.7.00.0000/2018
Relacionamento Externo:	Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS e SEPLE
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134383
Coleção:	Atas

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