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Ata da Sessão de Julgamento, em 13/09/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T12:59:54Z
dc.date.available2019-07-04T12:59:54Z
dc.date.issued2018-09-19
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 164, 19 de setembro de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134382
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 240, § 4º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, II - SE O FURTO É PRATICADO: COM ABUSO DE CONFIANÇA OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 302 - INGRESSO CLANDESTINO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, E - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherIngresso clandestino, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherCivil, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 13/09/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/130824
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145131
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143775
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151130
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 164, 19 de setembro de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000123-07.2015.7.09.0009/2018
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000444-91.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000744-53.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-09-18
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-09-13
stm.date.aprovacao2018-09-18
 

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Nome:
Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
524.6Kb
Formato:
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